Importante: este guia é um ponto de partida para você entender o que um contrato precisa ter. Antes de usar, peça a um advogado para revisar e adaptar à sua empresa e à sua cidade.
Quando fazer contrato e quando o orçamento basta
- Serviço avulso em residência (um sofá, um colchão): o orçamento aprovado por escrito, com condições e garantia, já registra o combinado.
- Serviço recorrente (limpeza mensal, higienização semestral de um escritório), empresas, condomínios e obras: faça contrato.
As cláusulas essenciais
1. Partes
Nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e representante de cada lado.
2. Objeto
O que será feito, com detalhe: quais peças ou ambientes, que tipo de serviço, em que endereço. Quanto mais específico, menos discussão. Se o escopo for grande, anexe a lista de itens.
3. Preço e pagamento
Valor por serviço ou mensal, forma de pagamento, data de vencimento, multa e juros por atraso e o que acontece se o pagamento não vier (suspensão do serviço, por exemplo).
4. Prazo, frequência e agendamento
Data de início, duração do contrato, frequência (semanal, mensal, semestral), como os horários são combinados e com quanta antecedência.
5. Obrigações do contratante
Dar acesso ao local no horário combinado, fornecer água e energia, retirar objetos pessoais e de valor da área, informar sobre danos e manchas que já existiam e sobre as orientações do fabricante, quando houver.
6. Obrigações da contratada
Executar com equipe treinada e uniformizada, usar produtos adequados a cada material, seguir as normas de segurança, cuidar do local e avisar antes de qualquer serviço fora do combinado.
7. Limites de responsabilidade
Esta é a cláusula que mais protege a empresa de limpeza. Deixe claro, por exemplo, que manchas antigas que já danificaram a fibra podem não sair, que tecidos sem etiqueta ou com tingimento instável podem reagir, e que danos preexistentes registrados antes do serviço (de preferência com foto) não são responsabilidade da contratada.
8. Garantia
Prazo da garantia, o que ela cobre (por exemplo, voltar para refazer um ponto) e como o cliente aciona.
9. Cancelamento e remarcação
Com quanta antecedência o cliente pode remarcar sem custo, o que acontece em caso de cancelamento em cima da hora ou de a equipe chegar e não ter acesso.
10. Reajuste e rescisão (contratos recorrentes)
Quando e por qual índice o preço é reajustado (por exemplo, uma vez por ano), e como qualquer lado encerra o contrato: aviso prévio em dias e eventual multa.
11. Dados pessoais (LGPD)
Para que a empresa usa os dados do cliente (agendar, cobrar, emitir nota), por quanto tempo guarda e que não repassa a terceiros sem necessidade.
12. Foro
A cidade onde eventuais disputas serão resolvidas.
Dicas práticas
- Registre o antes com foto, principalmente manchas e danos que já existiam. É a melhor prova se houver reclamação.
- Assinatura digital vale e agiliza: o cliente não precisa imprimir nada.
- Guarde o contrato junto com o histórico do cliente, não perdido no e-mail.
No Gestão Clean: o cliente aprova e assina o orçamento pelo link, e a ordem de serviço tem fotos de antes e depois e a assinatura do cliente na entrega.
O CRM guarda o histórico e os contratos de cada cliente, com controle de recorrência.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato para limpeza de sofá avulsa?
Para um serviço avulso em residência, o orçamento aprovado por escrito, com condições e garantia, costuma bastar. Para serviço recorrente, empresa, condomínio ou obra, faça contrato.
Contrato assinado pelo celular tem validade?
A assinatura eletrônica é aceita no Brasil para contratos entre particulares. Para casos específicos, confirme com um advogado.
O que não pode faltar no contrato de limpeza?
Partes, objeto detalhado, preço e pagamento, prazos, obrigações de cada lado, limites de responsabilidade, garantia, cancelamento, reajuste, rescisão, LGPD e foro.
Como me proteger de reclamação por mancha que já existia?
Registre o estado da peça com foto antes do serviço e tenha no contrato ou no orçamento a cláusula sobre manchas antigas e danos preexistentes.